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sexta-feira, 17 de agosto de 2012

EPL ressuscita o Geipot, do governo militar


Para tentar dar racionalidade à atuação do governo e traçar políticas para os transportes de forma integrada, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), nos moldes do finado Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot), lançado em 1965 pelo governo militar e transformado em estatal em 1973.
A empresa, que também comandava todo o setor, começou a perder força em 1990, quando o ex-presidente Fernando Collor (1990-1992) transferiu o comando político dos modais de transportes ao também extinto Ministério da Infraestrutura, num esforço de ajuste fiscal via redução da máquina pública. O Geipot, porém, continuou tocando projetos antigos já em execução até 2002, quando entrou no processo de liquidação que se encerrou seis anos mais tarde.
Desde os anos 1990, porém, a estrutura de governo se modificou até chegar ao quebra-cabeça atual, no qual a gestão em transportes está dispersa. Ferrovias, rodovias e portos de rio estão com o Ministério dos Transportes. Já os portos marítimos ficam com a Secretaria Especial de Portos, subordinada à Presidência da República.
Os transportes aéreos se dividem entre o Ministério da Defesa, ao qual se subordina a Infraero, e a Secretaria de Aviação Civil, também ligada à Presidência. Para aumentar o emaranhado, há agências reguladoras para a aviação civil, para os transportes terrestres e para os aquaviários.
Por isso a opção do governo foi centralizar mais uma vez as responsabilidades sobre a logística do País que agora será entregue à iniciativa privada. A estatal parece ter sido feita sob medida para Bernardo Figueiredo, que tem influência direta sobre a presidente e força política para coordenar os vários ministérios do setor.
Desde que foi rejeitado pelo Senado em março para continuar no comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ele vinha sendo apontado nos bastidores como o braço direito da presidente para o "choque de investimentos" que ela decidira promover.
O novo "xerife geral" do setor deu os primeiros passos na área como estagiário no Geipot, há quatro décadas, e foi o principal conselheiro de Dilma no pacote de concessões anunciado anteontem. Ele tem participado de todas as reuniões na Casa Civil para elaboração dos pacotes dos portos e dos aeroportos, que devem ser anunciados nas próximas semanas.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 17/08/2012

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