Ministro da Defesa visita obras do Programa de Desenvolvimento de Submarinos em Itaguaí (RJ)

qui, 26/02/2015 - 11:59

Autoridades em visita

 O Ministro da Defesa,     Jaques Wagner, conheceu, no dia 24 de fevereiro, as instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), no município de Itaguaí (RJ). Foi realizada uma palestra, ministrada pelo Almirante- de-Esquadra (RM1) Max Roffé Hirschfeld, Coordenador-Geral do Programa de Desenvolvimento de Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), onde apresentou ao Ministro os desafios e objetivos do PROSUB.

Em seguida, o Ministro conheceu as instalações em que serão construídos os submarinos, a começar pela Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP), onde operários trabalham na fabricação das seções dos dois primeiros submarinos convencionais. A comitiva seguiu, ainda, para a Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM), na qual já começa a tomar forma o Submarino "Riachuelo" (S-40), o primeiro a ser construído no complexo. As seções, que estão nesta etapa, já recebem os componentes internos e assim que finalizado o processo seguirão para o Prédio Principal do Estaleiro de Construção, onde serão unidas e o submarino finalizado.

O Ministro Jaques Wagner visualizou, também, como ficará todo o complexo em uma maquete 3D. Além da UFEM e do prédio principal do Estaleiro de Construção, já concluídos, serão erguidos o Estaleiro de Manutenção, a Base Naval e um Complexo Radiológico. Neste primeiro momento, serão construídos quatro submarinos convencionais e um com Propulsão Nuclear, com previsão de entrega ao setor operativo entre 2017 e 2025, respectivamente.

“É um orgulho como brasileiro, e como Ministro da Defesa, visitar toda esta instalação, que aponta o futuro do Brasil, seja no domínio da tecnologia do projeto de produção de submarinos, seja naquilo que será embarcado em um dos submarinos, que é a propulsão nuclear”, ressaltou o Ministro ao final da visita.

Integraram a comitiva a Secretária Geral do Ministério da Defesa, Eva Chiavon, e o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, General-de-Exército José Carlos De Nardi, que estavam acompanhados pelo Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Eduardo Bacellar Leal Ferreira, Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante-de-Esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão, e demais autoridades da Força Naval.

Fonte: Centro de Comunicação Social da Marinha

Caminhão tomba e 70 mil litros de diesel vazam na Rodovia Washington Luís

    26/02/2015 08h20
    Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: José Romildo

Caminhão carregado de óleo diesel tombou na Rodovia Washington Luís (BR-040), na subida da serra de Petrópolis, no Rio de Janeiro, por volta das 4h40 de hoje (26). Segundo a concessionária Concer, que administra a via, pelo menos 70 mil litros do combustível vazaram na rodovia.

O motorista ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital Adão Pereira Nunes (Saracuruna), em Duque de Caxias. A rodovia está interditada e, portanto, nenhum veículo está autorizado a subir em direção ao município da região serrana fluminense, a partir do quilômetro 96.

Equipes da Concer estão no local para tentar limpar o óleo e desobstruir a pista. Ainda não informação sobre possíveis danos ambientais causados pelo vazamento de óleo.

Fonte: Agência Brasil

Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios nos últimos três dias

• 26/02/2015 07h36
• Beirute

Da Agência Lusa

A organização não governamental (ONG) Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH) informou hoje (26) que o grupo extremista Estado Islâmico sequestrou 200 cristãos assírios, na Síria, nos últimos três dias.

"Pelo menos 200 assírios foram sequestrados em 11 aldeias pelo grupo nos últimos três dias", na província de Hassaké (Nordeste), que faz fronteira com a Turquia e o Iraque, indicou a ONG, com sede em Londres. Na terça-feira (24), a organização anunciou o sequestro de 90 assírios.

O diretor da Rede Assíria dos Direitos Humanos, Usama Edward, com sede na Suécia, disse nessa quarta-feira (25) que cerca de mil famílias (aproximadamente 5 mil pessoas) tinham abandonado as suas casas no Nordeste sírio desde segunda-feira para se refugiar em localidades de Hassaké e Qamichli.

Edward observou que entre 70 e 100 cristãos assírios, "a maioria mulheres, crianças e idosos", foram sequestrados. Segundo a OSDH, estão sendo mantidas negociações, por meio de mediadores de tribos árabes e um responsável da comunidade assíria, para conseguir a libertação dos reféns.

De acordo com a ONG, o Estado Islâmico controla agora dez aldeias cristãs da região de Tall Tamer, que estão sendo abandonadas em massa pelos moradores.

Cerca de 30 mil assírios, uma das mais antigas comunidades cristãs, viviam na Síria, sobretudo na zona de Hassaké, antes do início da guerra civil em 15 de março de 2011.

Fonte: Agência Brasil

Ameaça de sanções mostra "relutância" em cumprir acordos, diz chanceler russo

• 26/02/2015 06h10
• Moscou

Da Agência Lusa Edição: Denise Griesinger

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergueï Lavrov, afirmou hoje (26) que as ameaças de novas sanções dos Estados Unidos e da União Europeia a Moscou mostram a “relutância” em respeitar os acordos de paz para a Ucrânia.

“Por trás desses apelos esconde-se a má vontade desses protagonistas, os Estados Unidos e a União Europeia, com vistas ao cumprimento do que foi acordado em Minsk, na Bielorrússia, em 12 de fevereiro”, disse Lavrov, referindo-se ao cessar-fogo no Leste da Ucrânia negociado com a participação da França, Alemanha e Rússia.

O chefe da diplomacia russa comentou as declarações do secretário de Estado norte-americano, John Kerry, e do presidente do Conselho Europeu, o polaco Donald Tusk, que defenderam novas sanções contra a Rússia pela sua postura na crise ucraniana.

Fonte: Agência Brasil

Educação de jovens e adultos no DF terá cerca de 55 mil estudantes este ano

• 26/02/2015 05h37
• 26/02/2015 05h29
• Brasília

Jéssica Gonçalves - Repórter da Radioagência Nacional Edição: Graça Adjuto

Programa é destinado a jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos Divulgação/Agência Brasil

Raimunda Oliveira nasceu em uma família pobre no interior do Maranhão. Começou a trabalhar ainda criança e precisou trocar os livros e cadernos pela enxada. Junto com oito irmãos, ajudava o pai a capinar, colher arroz e quebrar coco. Depois de alguns anos ela veio morar em Brasília para tentar uma vida melhor. Aqui, se casou e teve dois filhos.

Hoje, com 34 anos de idade, Raimunda, que trabalha como doméstica, decidiu aprender a ler e escrever. “Mudou muita coisa, porque a gente já lê um bilhete, a gente vai a um lugar e sabe ler a placa de um ônibus. Eu dependia muito dos outros, falava: moço esse ônibus vai para onde? Aí eu ia ao hospital: como é esse nome? Agora não, eu mesma leio, só às vezes eu não entendo, aí pergunto”, disse ela.

Assim como Raimunda, milhares de moradores do Distrito Federal decidiram estudar, mesmo depois de ter ultrapassado a idade escolar. São os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que têm mais de 15 anos de idade e ingressaram no ensino fundamental, ou aqueles que têm mais de 18 e entraram no ensino médio. Segundo a Secretaria de Educação do DF, em 2015 serão cerca de 55 mil estudantes nessa modalidade.

Olga Setúbal deu aula para adultos em uma escola de Santa Maria e disse que o método de alfabetização utilizado é diferente daquele para crianças. “Como no meu caso eram pessoas que não sabiam ler e escrever, então a gente precisava de uma motivação diferente, precisava trabalhar a realidade, os meios de transporte, a vida cotidiana deles e o trabalho.”

O programa é destinado a jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos. A maioria deles trabalha durante o dia, por isso, as aulas geralmente são à noite. Além do cansaço, eles precisam superar barreiras como a distância entre a casa e a escola e o medo da violência. E foi justamente por causa do grande número de assaltos que os 500 alunos da EJA do Centro Educacional São Francisco, em São Sebastião, foram transferidos para outro colégio. A diretora, Leísa Sasso, disse que os alunos se sentiam muito inseguros. “São ruelas muito estreitas que favorecem a criminalidade. A gente ouviu muitos relatos de estudantes contando que foram roubados celulares, pertences, bicicletas a caminho da escola” afirmou.

A Secretaria de Educação do DF reconhece que a violência é um grande motivo para a evasão escolar. Segundo a diretora do São Francisco, as turmas começavam com 60 alunos e terminavam com menos de dez. De acordo com o coordenador de Educação de Jovens e Adultos, Claudio Amorim, este ano o DF vai aderir ao Pacto pela Segurança, uma parceria com a Secretaria de Segurança Pública e o governo federal. “A intenção é criar projetos setoriais entre as secretarias para evitar esse processo de evasão por meio da violência. Mas, sim, essa é uma realidade em alguns locais, principalmente em algumas regiões mais longínquas, na zona rural. A meta é conseguir reverter a situação”, ressaltou.

A pessoa que tem interesse em se inscrever na Educação de Jovens e Adultos do DF deve ligar para o telefone 156. O estudante pode escolher duas escolas para concorrer a uma vaga. Ele precisa informar o nome completo, endereço e CEP. Depois, é só conferir se foi selecionado no site da Secretaria de Educação e ir à escola fazer a matrícula.

É possível ainda estudar a distância. O conteúdo é ministrado pela internet, em um ambiente virtual desenvolvido pelo Ministério da Educação. A matrícula é feita pessoalmente na secretaria do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Cesas), que fica na Asa Sul, área central da capital.

A Universidade Católica de Brasília também tem um projeto social para jovens e adultos, o Alfabetização Cidadã. Lá, muitos professores trabalham de forma voluntária para atender a alunos com mais de 18 anos que vivem em situação de vulnerabilidade social e têm renda mensal até R$ 400,00.

A estudante Márcia Garcia é voluntária no programa e disse que a experiência trouxe muitos benefícios para a formação profissional. “Me mostrou o lado sensível que a gente tem que ter com essas pessoas. É um cidadão que, infelizmente, não consegue exercer plenamente a cidadania pela condição de não leitor, ou pela oportunidade que não teve há muito tempo ou que teve de ser abandonada por outras necessidades que eram prioridade no passado”, explicou a jovem.

O projeto atende na própria universidade e em regiões administrativas como Areal, Samambaia sul e norte, Riacho Fundo 2, Varjão, Recanto das Emas e Brazlândia. Para se inscrever basta ir ao Campus 1 da Católica, que fica em Taguatinga.

Fonte: Agência Brasil

Relatório do TCU mostra que 44% das escolas no DF precisam de reparos

• 26/02/2015 05h35
• Brasília

Jéssica Gonçalves - Repórter da Radioagência Nacional Edição: Graça Adjuto

Horário no Centro de Ensino 7 de Brazlândia (DF) era integral até o ano passado, mas o sistema parou de funcionar por

falta de infraestruturaDivulgação Agência Brasil

Uma quadra de esportes com cobertura, mas sem piso. No parquinho, o balanço só tem as traves. A gangorra está quebrada e o escorregador, enferrujado. Em volta, o mato está alto. As poucas salas de aula são pequenas e mal ventiladas. Algumas têm até buracos no chão. São cinco salas e dois banheiros para 94 alunos. Essa é a Escola Classe Incra 7, em Brazlândia, unidade rural que fica a cerca de 35 quilômetros do Plano Piloto. O ensino era integral até o ano passado, mas o sistema parou de funcionar por falta de infraestrutura.

Segundo a diretora, Cristiane Milani, a unidade não está na lista das que vão receber uma reforma este ano. “A gente saiu da educação integral de dez horas, que é um ganho pedagógico maravilhoso, porque a estrutura física nos limitou. Ninguém soube explicar o motivo de não termos sido contemplados, nem a própria regional de ensino. Temos uma sala com um buraco de 30 centímetros de comprimento, já com determinada profundidade, então a gente não consegue entender o porquê de nossa escola não ter sido atendida”, lamentou.

Lucas Braga (6 anos) é neto da aposentada Lurdes Braga e estuda na Escola Classe Incra 7. A avó conta que admira o trabalho dos professores, mas reconhece que o local precisa de uma série de reparos. “Eles separam um dia no mês para a família, eu achei isso muito bom, entrosa as crianças. Mas eu acho que poderia fazer mais concreto, para as crianças não ficarem pisando na terra, e melhorar a pintura, que está muito feia”, observou.

Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgado no fim do ano passado apresenta o diagnóstico da educação no Distrito Federal. O estudo, que avaliou em 2014 as instalações físicas das escolas públicas e os problemas relacionados à manutenção e reforma, mostra que 44% das escolas precisam de pequenos reparos, 31% estão em condições ruins e 6% estão em péssimas condições, a maioria delas no campo.

Na Escola Classe Incra 7 os utensílios da cozinha são guardados no chão, embaixo da pia, porque não há armários. Além disso, as crianças são obrigadas a comer o mesmo tipo de alimento por vários dias, porque a comida que chega não é diversificada.

O aluno Lucas disse que, às vezes, enjoa da merenda. “Eu não gosto muito, queria que tivesse mais macarrão e salsicha”, comentou o menino.

Atualmente, a escola tem cinco professores, mas precisa de mais quatro. Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Professores do DF, Samuel Fernandes, a carência de profissionais em toda a rede pública de ensino é muito maior do que os números apresentados pelo governo. “Hoje, a Secretaria de Educação alega que há um déficit de cerca de 3.500 professores, mas a carência de efetivos e temporários na rede é bem maior. Falta uma movimentação do governo para contratar”.

O Distrito Federal tem, atualmente, 75 escolas rurais, 12 só em Brazlândia. A principal característica das escolas no campo é que elas são pequenas, com poucos professores. Em muitas delas, o mesmo profissional exerce atividades de diretor e dá aulas para diferentes séries.

Segundo o GDF, 3.500 professores foram contratados temporariamente na rede pública em janeiro. A estimativa é que sejam necessários mais 3 mil ao longo do ano para suprir as vagas de futuras licenças.

Fonte: Agência Brasil

Precariedade de escolas públicas no DF preocupa pais e professores

26/02/2015 05h34
Brasília
Jéssica Gonçalves - Repórter da Radioagência Nacional Edição: Graça Adjuto

Um exemplo de abandono é o Centro de Ensino Médio Elefante Branco, escola tradicional de Brasília, construída há 53 anos Marcello Casal/Agência Brasil

A situação precária de escolas públicas do Distrito Federal (DF) não é um assunto novo para os moradores. Um exemplo de abandono é o Centro de Ensino Médio Elefante Branco, escola tradicional de Brasília, construída há 53 anos. O lugar nunca passou por uma reforma. Partes do teto estão caindo, os pisos são irregulares, existem rachaduras de mais de 5 centímetros e infiltrações nas paredes. Também não há extintores de incêndio.

A diretora, Joselma Ramos, conta que o dinheiro que a escola recebe só dá para resolver pequenos problemas e diz que o local já foi condenado diversas vezes pela Defesa Civil. “Obviamente que a gente tenta, como gestor, com o pouco dinheiro que é mandado para a escola, fazer os reparos. Nós pedimos isso para a Secretaria de Educação, mas as obras têm que ser tão constantes e o prédio é tão velho que outros problemas vão aparecendo, é um trabalho que não cessa”. Joselma acrescenta que nem os alunos nem os funcionários conseguem frequentar o local tranquilamente diante da situação. “A segurança aqui sempre vai estar em risco. A gente nunca sabe o que pode acontecer.”

A massoterapeuta Carla Silva, mãe de uma aluna do terceiro ano do ensino médio no Elefante Branco, reclama da falta de infraestrutura. “Está decaindo cada vez mais. Ficaram de fazer uma reforma, os alunos esperaram isso porque seriam transferidos para outros colégios do DF, mas até hoje nada.”

Se estudar em uma escola em péssimas condições já é ruim, pior ainda é não ter um local fixo. Segundo a diretora Alessandra Victor, da Escola Classe 1 da Estrutural, cidade do Distrito Federal a 15 quilômetros do centro de Brasília, desde que o colégio foi interditado, em 2012, por causa do risco de explosão causado por gás metano, os 900 alunos já mudaram de endereço três vezes. O colégio foi fechado porque havia sido construído sobre um lixão. “Nós ficamos em três espaços, uma parte ficou no Centro Educacional [CED] 4 do Guará, outra parte em uma escola na 315 Sul, na região central da capital, e outra, na Escola de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação [Eape], também na Asa Sul. No ano seguinte, saímos da CED 4, ficamos na 315 e no Eape. No ano passado, veio todo mundo para a Eape, e a gente continua aqui.”

Segundo Alessandra, o governo oferece transporte gratuito e merenda aos estudantes, mas eles não se sentem seguros no local. Ela afirmou que não há controle de acesso ao Eape e que qualquer pessoa pode entrar nas dependências do prédio sem ser identificada. “Nós temos medo porque não existe uma guarita, uma portaria, qualquer um pode entrar lá, e não dá pra saber se a pessoa está bem intencionada.”

De acordo com o subsecretário de Planejamento Educacional do DF, Fábio Pereira, os alunos serão realocados em um novo espaço no Setor de Indústrias Gráficas (SIA), a 14 quilômetros do centro de Brasília, em abril, até que a situação da escola na Estrutural seja resolvida. “Esse espaço está em processo de assinatura de contrato. Já foi avaliado pela Agência de Fiscalização do DF [Agefis], pela Companhia Imobiliária de Brasília [Terracap] e pela nossa equipe de arquitetura e engenharia. O prédio foi aprovado, agora nós estamos aguardando a emissão do habite-se, assim que esse documento sair nós vamos poder locar e os estudantes serão transferidos para lá”, garantiu.

O governo do Distrito Federal informou que 320 das 657 escolas passaram por pequenos reparos antes das aulas, um gasto de R$ 3,5 milhões. Mas as grandes reformas ainda não têm previsão para serem feitas. O governo informou que está concluindo um plano de obras junto com as 14 regionais de ensino e, quando tiver dinheiro em caixa, vai começar os processos de licitação.

Na última segunda-feira (23), os professores da rede pública do DF entraram em greve por causa do atraso no pagamento de salários. Cerca de 460 mil alunos vão ficar sem aula até sexta-feira (27) – quando está marcada uma nova assembleia dos docentes. A categoria decidiu parar as atividades até que uma nova reunião com o governo seja realizada. Eles fizeram uma manifestação em frente ao Palácio do Buriti, sede do governo local, na última segunda, para cobrar o pagamento de benefícios atrasados.

A proposta inicial era que o débito de R$ 120 milhões referente a férias e décimo terceiro atrasados e rescisão contratual de temporários seria parcelado até junho. Após reunião entre representantes do Sindicato dos Professores e integrantes do GDF, o governo decidiu firmar alguns compromissos para resolver o problema da dívida e adiantar o pagamento. Entre eles, está a tentativa de acelerar a Antecipação da Receita Orçamentária (ARO), que foi aprovada na Câmara, mas ainda precisa do aval da União. Mesmo assim, os professores decidiram cruzar os braços e aguardam nova negociação.

As aulas na rede pública do DF deveriam ter começado na última segunda-feira, com duas semanas de atraso em relação ao primeiro calendário anunciado, mas os alunos encontraram os portões fechados. Com a alteração, as aulas devem terminar no dia 29 de dezembro e o recesso no meio do ano será menor.

Fonte: Agência Brasil

Governo e caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos

• 26/02/2015 00h55
• Brasília

Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou a tarde e parte da noite dessa quarta-feira (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federais. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi acatada pelos representantes da categoria presentes à mesa de negociação.

Dirigentes de sindicatos e lideranças de caminhoneiros autônomos em reunião com representantes do governo no Ministério dos Transportes Antonio Cruz/Agência Brasil

Pela proposta, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e criar, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários.

O presidente da CNTA considerou que o acordo trouxe ganhos históricos para a categoria. Segundo Diumar Bueno, os caminhoneiros tiveram conquistas efetivas na mesa de negociação. “Diante da gravidade em que se encontra o país neste momento, nós pedimos a sensibilidade dos caminhoneiros de liberar as rodovias pelas conquistas que tiveram aqui”, disse Diumar, ressaltando, no entanto, que não poderia garantir o fim dos bloqueios.

O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, ressaltou, após a assinatura do acordo, que ele só será cumprido sob a condição do fim dos protestos. “Só vai ser cumprido o que nós combinamos na hora em que forem liberadas as estradas”, ressaltou. “Eu acho que a partir de agora as estradas já estão sendo liberadas”, completou.

As manifestações dos caminhoneiros, que terça-feira (24) tiveram reflexo em mais de dez estados, já provocam desabastecimento, especialmente de combustível, em algumas cidades.

Fonte: Agência Brasil

Projeto que dificulta fusão de partidos é aprovado pelos deputados

    25/02/2015 23h38
    Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara aprovou, na noite de hoje (25), projeto de lei que dificulta a fusão de partidos políticos, ao admitir que a fusão somente poderá ocorrer após cinco anos de obtenção do registro definitivo da legenda no Tribunal Superior Eleitoral. De autoria do líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o projeto será agora analisado pelo Senado.

O relator da matéria, deputado Sandro Alex (PPS-PR), incluiu dispositivo no texto aprovado para garantir que um novo partido, surgido de uma fusão, não levará o tempo de propaganda no rádio e na televisão e os recursos do Fundo Partidário, vinculados a deputados que mudaram de legenda.

O texto que será analisado pelo Senado também cria uma espécie de janela de 30 dias para que um político com mandato possa migrar para nova legenda resultante de fusão de outros partidos.

Vários parlamentares criticaram as mudanças apresentadas, que dificultam a fusão de partidos, e chegaram a pedir mais prazo para analisar a matéria, que acabou sendo aprovada pelo plenário. No entanto, a grande maioria defendeu e votou favorável à aprovação do texto. O deputado Mendonça Filho disse que a futura lei vai restringir a fusão de partidos e acabar com a “farra partidária”. Segundo ele, há uma indústria de criação de partidos no Brasil.

Para o  líder do PHS, deputado Marcelo Aro (MG), contrariar o projeto é defender o “indefensável”. “Não faz sentido montar partido para fundir e aumentar uma bancada já existente”. Com as facilidades existentes, só na legislatura passada foram criadso quatro partidos; PSD, Solidariedade, PROS e PEN.

Fonte: Agência Brasil

Câmara poderá votar na semana que vem projetos sobre segurança, diz Cardozo

    25/02/2015 23h28
    Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (25), em Brasília, que há a possibilidade de a Câmara dos Deputados votar na semana que vem projetos de lei sobre segurança pública que ainda estão em discussão entre o Ministério da Justiça e secretários de Segurança de todo o país.

“Acabei de acertar com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha que, caso haja entendimento sobre os textos entre os secretários, eles já poderão ser pautados para semana que vem. Há uma disposição dele [Cunha] para que, havendo concordância dos textos, eles sejam colocados em plenário e votados”, disse Cardozo. Os textos que podem ir a plenário em breve tratam de agravamento da pena para quem usar explosivos em furtos.

Uma reunião está marcada para amanhã (26) com todos os secretários de Segurança Pública do país, quando deverão buscar um consenso em textos para serem levados à Câmara na próxima semana. O ministro anunciou também que um grupo de trabalho deve ser criado e um encontro com o ministro da Defesa, Jaques Vagner, agendado, para tratar da mudança na regulamentação de produção e uso de bananas de dinamite no país.

Cardozo também se reuniu na tarde de hoje com o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes, e com a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki. No encontro, Moraes expôs o problema que o estado vem enfrentando com os roubos de caixas eletrônicos, principalmente com o uso de bananas de dinamite.

“Hoje, o furto com explosivos tem a metade da pena do roubo qualificado. Então, houve uma migração das quadrilhas que faziam roubo a bancos para o furto mediante explosivo. Chegam duas ou três pessoas com fuzil, explodem um caixa eletrônico e tem uma pena que, se condenado, inicia em regime aberto”, disse.

A proposta do secretário de Segurança Pública de São Paulo é que, gradativamente, a indústria pare de utilizar bananas de dinamite substituindo-as por explosivos de acionamento eletrônico. “É importante essa iniciativa do ministro para que possamos fazer, mesmo que progressivamente, a migração dessas poucas fábricas que ainda produzem essas bananas de dinamite, para o explosivo de acionamento eletrônico. Teria maior controle, maior fiscalização, e impede a utilização [criminosa]”.

Fonte: Agência Brasil

Câmara cria Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    25/02/2015 23h18
    Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (25), a criação de mais uma comissão técnica: a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Com isso, agora são 23 comissões técnicas permanentes na Casa. A criação da comissão foi aprovada na tarde de hoje pela Mesa Diretora da Câmara e, posteriormente, referendada pelo plenário.

A futura comissão será responsável pela análise de matérias referentes a pessoas com deficiência, recebimento e avaliação de denúncias envolvendo violação de direitos de pessoas com deficiência, entre outros temas que envolvem pessoas com deficiência. O novo colegiado será formado por 20 deputados.

Amanhã (26), às 11h, os líderes partidários se reunirão com o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para definir quais comissões ficarão com cada partido neste ano e, na divisão, estará a nova comissão criada na noite de hoje.

Fonte: Agência Brasil

Recurso é rejeitado e projeto do Estatuto da Primeira Infância vai ao Senado

    25/02/2015 23h06
    Brasília

Iolando Lourenço - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

A Câmara rejeitou hoje (25) recurso contra a apreciação, em caráter conclusivo, do Projeto de Lei (PL) 6998/13 que implementa o Estatuto da Primeira Infância. De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o projeto foi aprovado no ano passado por uma comissão especial da Câmara, em caráter conclusivo, mas houve recurso para que fosse apreciado em plenário. Como o recurso foi rejeitado, o projeto vai à apreciação do Senado.

O texto estabelece uma série de ações para o início da vida, que vai de zero a 6 anos de idade. Entre elas estão a ampliação da qualidade de atendimento e a criação de novas funções públicas que cuidem do início da vida, com a valorização do papel da mãe e do pai; e a criação de espaços públicos para garantir que as crianças tenham locais adequados para o seu desenvolvimento.

O projeto estabelece a saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária, assistência familiar e comunitária, assistência social, cultura, o lazer e o meio ambiente como áreas prioritárias de atuação na primeira infância. A proposta prevê ainda a possibilidade de ampliação da licença-paternidade para até 15 dias, além dos cinco já definidos em lei.

A prorrogação da licença para os pais será feita nos mesmos moldes da concessão da licença-maternidade de 180 dias, ou seja, dependerá da adesão da empresa. Além disso, para ter esse direito, o pai deverá participar de cursos sobre paternidade responsável.

De acordo com o autor da proposta, deputado Osmar Terra, é na primeira infância que a criança desenvolve as estruturas sociais, afetivas e cognitivas e, por isso, a atenção deve ser maior para assegurar melhores condições de desenvolvimento.  "A sociedade tem que entender que é investindo nesse início da vida que vamos ter maior resultado em todas as políticas, de educação, social, de desenvolvimento humano”, disse.

Os deputados rejeitaram recurso contra a apreciação conclusiva de projeto do Executivo, que regulamenta a ocupação de terrenos da Marinha. Com isso, a matéria será encaminhada diretamente à apreciação do Senado.

Fonte: Agência Brasil

Governador do Maranhão pede a Dilma retomada de construção de Refinaria Premium

    25/02/2015 23h05
    Brasília

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O governador do Maranhão, Flávio Dino, apresentou à presidenta Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (25), reivindicação para que a construção da Refinaria Premium 1 seja retomada, ainda que em menor escala. Dino disse que Dilma autorizou que ele converse com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine,e refaça o pedido para que, quando houver a retomada de investimentos da estatal, a refinaria maranhense tenha prioridade.
 

O encontro ainda não foi marcado, mas deve ocorrer nas próximas semanas, segundo o governador. “Temos convicção de que essa onda em relação à Petrobras é passageira, claro. A empresa vai recuperar sua capacidade de investimento e não tem nenhum lugar melhor no Brasil para fazer uma nova refinaria que o Maranhão pela sua localização geográfica, pela logística instalada, de ferrovias, pelo complexo portuário e, sobretudo, pela grande proximidade de centros dinâmicos e dos grandes centros consumidores do mundo”, disse.

De acordo com o governador, após a apresentação de dados e números, a presidenta concordou com a viabilidade técnica do projeto. Caso não seja possível retomar a construção total da obra, orçada em R$ 20 bilhões e paralisada há três anos, a proposta de Flávio Dino é que seja autorizada a construção parcial de uma refinaria de menor porte, que dispensaria cerca de R$ 8 bilhões.

“Embora formalmente no balanço da Petrobras conste ou vá constar o cancelamento, consideramos que é uma transitoriedade. Nós temos convicção de que muito em breve a refinaria vai ser retomada por esse objetivo de ser um ponto de refino e de exportação de produtos a partir da exploração do pré-sal”, declarou.

Fonte: Agência Brasil

Elmano Férrer é eleito terceiro suplente da Mesa Diretora do Senado

    25/02/2015 23h01
    Brasília

Mariana Jungmann - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O plenário do Senado elegeu o senador Elmano Férrer (PTB-PI) para ocupar a terceira suplência na Mesa Diretora da Casa. Esse era o último cargo vago, os outros foram eleitos no dia 4 de fevereiro, em sessão tensa, na qual líderes dos partidos de oposição discutiram diversas vezes com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), por causa da quebra de proporcionalidade na eleição para os demais cargos.

Pela regra de proporcionalidade, a terceira suplência deveria caber ao DEM. Mas, como no dia 4 os partidos de oposição optaram por se retirar do plenário e não participar da votação que elegeu outra chapa para a Mesa Diretora, hoje (25) eles também se abstiveram.

Atualmente, o líder do DEM, senador Ronaldo Caiado (GO), questiona judicialmente a eleição da Mesa Diretora do Senado e pede a anulação da votação que ocorreu no dia 4 de fevereiro. O Supremo Tribunal Federal ainda não se manifestou sobre o pedido.

Fonte: Agência Brasil

Protesto dos caminhoneiros não pode causar dano à sociedade, diz Cardozo

    25/02/2015 22h49
    Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, voltou a defender hoje (25), em Brasília, a negociação do governo federal com os caminhoneiros, que bloqueiam várias rodoviais do país desde a semana passada, em protesto pelo aumento do preço dos combustíveis. Eles também reivindicam, entre outras medidas, aumento no valor do frete.

Cardozo, no entanto, ressaltou que as manifestações não podem “trazer dano à sociedade”. A partir de uma iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), a Força Nacional de Segurança passou a atuar em alguns pontos de paralisação para liberar as pistas.

“A Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Força Nacional de Segurança Pública e das polícias estaduais, está buscando desobstruir estradas, porque é legítimo que as pessoas se manifestem, mas não podemos trazer dano à sociedade, não podemos privar as pessoas de alimentos, de medicamentos”, disse.

O ministro ressaltou que o governo tem atuado em busca uma solução para o impasse. “Existe uma clara intenção do governo de fazer com que empresários e caminhoneiros cheguem a um entendimento. O governo está disposto a agir na perspectiva do entendimento”, disse. A categoria e o governo têm se reunido desde ontem para costurar um acordo. O último encontro ocorreu na tarde de hoje (25), mediado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

Mesmo sem chegar a um acordo com o governo para acabar com os bloqueios nas rodovias federais, representantes do setor de transportadores autônomos e dos trabalhadores manifestaram satisfação com o retorno dado pelas autoridades durante a reunião desta tarde.

“Vimos demonstração de interesse em atender à categoria, mas ainda não há uma posição conclusiva. A nossa categoria quer condições de trabalho para fretes, redução de [preço] de combustíveis, sanção na íntegra da Lei dos Caminhoneiros, redução do preço do óleo diesel e o refinanciamento do Pró-Caminhoneiro [programa de financiamento subsidiado para a compra de caminhões]”, disse o representante da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.

Fonte: Agência Brasil

STF decide a favor de imunidade de vereadores durante exercício do mandato

    25/02/2015 22h38
    Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O Supremo Tribunal Federal (STF) assegurou, em votação hoje (25) no plenário, que vereadores estão respaldados pela imunidade quando no exercício do mandato. O caso foi discutido após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entender que um vereador de Tremembé (SP) extrapolou os limites de sua imunidade ao criticar um colega de trabalho durante sessão na Câmara Municipal. O vereador recorreu da decisão e o STF deu provimento ao recurso.

De acordo com a maioria da Corte, o vereador pode ter reagido de maneira imprópria, “tanto no tom quanto no vocabulário”, mas o fez no exercício de seu mandato “como reação jurídico-política a uma questão municipal”. O vereador comentava sobre uma representação contra o então prefeito de Tremembé.

Relator do processo, o ministro Marco Aurélio foi voto vencido. Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Celso de Mello votaram pela garantia de imunidade ao vereador. “Sem endossar o conteúdo e lamentando que o debate público muitas vezes descambe para essa desqualificação pessoal, estou convencido que aqui se aplica a imunidade material que a Constituição garante aos vereadores”, argumentou Barroso.

Celso de Mello considerou que a atitude do vereador pode ser contemplada em outro tipo de sanção e que aquela casa tem o poder de submeter os vereadores a diversos graus de punições, inclusive a cassação por falta de decoro.

Fonte: Agência Brasil

São Paulo deixa estado de atenção para enchentes

    25/02/2015 22h27
    São Paulo

Bruno Bocchini – Repórteres da Agência Brasil* Edição: Fábio Massalli

Todas as regiões do município de São Paulo deixaram o estado de atenção para enchentes. No momento, segundo o Centro de Gerenciamento de Emergências (CGE), há apenas um ponto de alagamento na cidade, na Avenida Presidente Wilson, no bairro do Ipiranga.

Mais cedo, as fortes chuvas que atingiram a capital paulista colocaram bairros das zonas leste, sul e central em estado de alerta. A enchente do Rio Tamanduateí inundou ruas do Ipiranga e da Sé. O Córrego da Mooca transbordou próximo à Avenida Professor Luiz Inácio de Anhaia Melo.

A operação da Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficou interrompida devido a alagamentos entre o trajeto das estações Brás e Santo André. No momento, opera normalmente. A Linha 7-Rubi também ficou parada entre as estações Luz e Pirituba e agora opera com velocidade reduzida.

Os trens das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 5-Lilás do metrô permanecem circulando com velocidade reduzida. A única que opera normalmente é a Linha 4-Amarela. Na Estação Barra Funda da CPTM, um trem foi depredado em razão da demora do fluxo na linha. A composição precisou ser retirada para ser retomada a operação na estação.

De acordo com a Polícia Militar (PM), pessoas que estavam na estação acionaram a polícia alegando que havia um quebra-quebra na plataforma de embarque. Policiais da região foram deslocados para averiguar a situação. Segundo a assessoria de imprensa da PM, não há ainda informações sobre detidos.

A chuva causou o maior congestionamento do ano na cidade. Segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), às 19h, 33,8% das vias monitoradas da capital, equivalentes a 294 quilômetros (Km), estavam congestionadas, superando o registrado em 7 de janeiro (28,7%, ou 181 Km).

Um homem morreu eletrocutado após queda de uma árvore na Rua Tupi, na região do Pacaembu, de acordo com os Bombeiros. A árvore atingiu a fiação elétrica da rua. A vítima teve contato com os fios e sofreu uma parada cardiorrespiratória.


* Colaboraram Camila Boehm e Elaine Patricia Cruz, da Agência Brasil

Fonte: Agência Brasil

Bairro da zona norte do Rio tem loja saqueada e ônibus incendiado

    25/02/2015 22h19
    Brasília

Vladimir Platonow - Repórter da Agência Brasil Edição: Aécio Amado

Um ônibus foi incendiado e uma loja de departamentos, saqueada, no início da noite de hoje (25), na zona norte do Rio. A polícia investiga se as ações foram uma reação de moradores pela morte de um homem, suspeito de ser traficante, em confronto com a polícia, no Morro São João, na região do Grande Méier.

O coletivo foi incendiado por volta das 19h, na Avenida 24 de Maio, importante ligação entre a zona norte e o subúrbio. A via ficou interditada por cerca de uma hora e depois foi liberada parcialmente, causando grande engarrafamento.

Ao mesmo tempo, segundo o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, coronel Silva Júnior, outro grupo de pessoas invadiu a filial da loja Casa e Vídeo, no bairro Engenho Novo, região onde há várias favelas, e saqueou o estabelecimento.

De acordo com um segurança da loja, cerca de 40 pessoas levaram diversas mercadorias, inclusive aparelhos de televisão. “Levaram metade da loja. Era muita gente e não tínhamos o que fazer”, disse o segurança.

O coronel Silva Júnior ressaltou que dois homens foram presos e levados para a 25ª Delegacia de Polícia. Um deles foi surpreendido quando colocava objetos do saque dentro do próprio carro.

Um grande contingente de policiais militares foi deslocado para a região, incluindo um veículo blindado, que ficou posicionado em frente à subida do Morro São João, onde funciona uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).

Fonte: Agência Brasil

Cardozo diz que vai prestar esclarecimentos à Comissão de Ética da Presidência

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apresentará esclarecimentos à Comissão de Ética sobre encontro com advogados da construtora Odebrecht José Cruz/Agência Brasil

• 25/02/2015 22h17
• Brasília

Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (25), em Brasília, que está disposto a prestar esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República sobre a audiência que advogados da empresa Odebretch tiveram com ele. Cardozo reforçou ainda que “constantemente parlamentares da oposição questionam ministros na Comissão de Ética”, e que eles sempre respondem quando questionados.

“O que eu posso dizer é que o comportamento que eu tive foi absolutamente legal, ético e, portanto, não tenho nada a esconder. A Comissão de Ética apreciará nossas razões e, com a necessária independência, avaliará o caso que não passou de uma grande especulação”, analisou Cardozo.

O ministro disse que, a princípio, a explicação ocorrerá por escrito. Ele adiantou que, como justificativa, irá apresentar o texto da lei que exige que autoridades recebam advogados, além da ata da reunião e da sua agenda oficial.

Segundo o presidente da comissão, Américo Lacombe, o pedido de explicações feito a Cardozo ainda não significa a abertura de um processo administrativo disciplinar para apurar o caso. “A representação foi distribuída para a relatora, Suzana [de Camargo Gomes], que vai pedir informações e, aí, vamos ver o que acontece. Ele tem dez dias para responder, podendo pedir uma prorrogação”, detalhou Lacombe.

No último dia 19, Cardozo confirmou, por meio de nota, que teve encontro com advogados de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O ministro, no entanto, sustentou ser “dever do ministro da Justiça e de quaisquer servidores públicos receber advogados no regular exercício da profissão conforme determina o Estatuto da Advocacia”. A confirmação veio depois que o jornal Folha de S.Paulo noticiou que Cardozo recebeu no ministério advogados da UTC e da Camargo Corrêa, que buscavam ajuda do governo para soltar 11 executivos presos desde novembro. Na nota, o ministro informou que, conforme registrado em agenda pública, teve reunião apenas com representantes da empresa Odebrecht, no dia 5 de fevereiro, às 15h30. A Odebrecht também está envolvida nas investigações da Lava Jato.

Fonte: Agência Brasil

Governo começa a ouvir base sobre medidas provisórias que alteram benefícios

Líderes da base aliada na Câmara serão recebidos nesta  tarde  no  Planalto  Arquivo/Agência Brasil

• 24/02/2015 12h13
• 24/02/2015 14h18
• Brasília

Luana Lourenço* – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger

A primeira reunião oficial entre governo e partidos da base aliada para discutir as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que mudam as regras de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas, foi apenas informativa e terminou sem apresentação de propostas alternativas aos textos. A informação é do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, que fez um balanço do encontro com líderes de partidos da base aliada no Senado. Daqui a pouco, os líderes da base na Câmara dos Deputados também serão recebidos no Palácio do Planalto.

“Foi uma reunião de nivelamento de informações. Não discutimos concretamente, nessa reunião, nenhuma proposta diferenciada da que foi apresentada [pelo governo]. Nenhum líder levantou proposta alternativa, nenhum líder levantou proposta a ser apreciada pelo governo”, relatou o ministro.

Os ministros da Previdência Social, Carlos Gabas; do Trabalho, Manoel Dias; da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto; e do Planejamento, Nelson Barbosa, também foram escalados para defender as medidas provisórias e negociar o apoio da base para aprovação das mudanças.

De acordo com Vargas, os senadores levantaram dúvidas sobre os impactos das medidas e o andamento das negociações com as centrais sindicais e os movimentos sociais, que criticam as mudanças. “Foram mais perguntas, esclarecimentos, pedidos de informações. Perguntas sobre dados concretos, qual o impacto, o número de pessoas que possam ser, eventualmente, beneficiadas ou ter alteração no que diz respeito a um benefício ou outro.”

Vargas disse que o governo espera aprovar, “o mais rápido possível”, as medidas provisórias, mas sem atropelar a discussão no Congresso Nacional. Depois de ouvir a base aliada, o próximo passo, segundo ele, será “discutir concretamente” as demandas apresentadas pelas bancadas.

O ministro voltou a defender o pacote, chamado de minirreforma previdenciária, e disse que as mudanças não estão ligadas ao ajuste fiscal em curso. “Essas medidas não se inserem dentro de uma ideia de ajuste fiscal de curto prazo, são medidas para preservação de benefícios importantes, correção de eventuais distorções que existam nos benefícios e para dar sustentabilidade aos fundos que lastreiam o acesso a esses benefícios. São mais medidas de médio e longo prazo do que de curto prazo”, argumentou.

O esforço do governo para ouvir a base aliada tem como objetivo impedir uma derrota na aprovação das medidas. Os parlamentares não gostaram de não terem sido consultados antes do envio das propostas e, na reunião de hoje, criticaram os ministros que estavam no encontro por isso. “Certamente se houvesse um maior esclarecimento, uma maior discussão para elaboração das medidas e que envolvesse as Centrais Sindicais, o Parlamento, as cosias seriam muito mais fáceis”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE).

Apesar da crítica, Costa enfatizou que houve um reconhecimento pleno de que boa parte das medidas são razoáveis, mas isso, segundo o senador, não significa que não haja possibilidade de mudanças. Na avaliação do líder do PT, o governo vai conseguir aprovar os pontos mas importantes, não exatamente da forma como enviou ao Congresso. Humberto Costa aposta em “pequenas modificações” que também atenderão ao objetivo do governo de corrigir distorções e garantir o ajuste fiscal. O maior alvo de sugestões de mudanças devem se concentrar em pontos relativos ao seguro-desemprego, pensão por morte e concessão do seguro defeso.

Amanhã (25), o governo começa a receber os líderes de blocos partidários para continuar negociando as MPs. A primeira reunião será com o bloco de apoio ao governo no Senado, composto por PT, PMDB e PDT.

*Colaborou Karine Melo
**Matéria ampliada às 14h12 para inclusão dos 7° e 8° parágrafo
 

Fonte: Agência Brasil

Tabela estabelece parâmetros para preços de combustíveis a partir de 1º de março

    24/02/2015 12h12
    Brasília

Da Agência Brasil Edição: José Romildo

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou hoje (24) no Diário Oficial da União nova tabela com os preços de combustíveis a serem usados como o valor médio ao consumidor em 15 estados e no Distrito Federal, a partir de 1º de março.

É a terceira tabela com os preços de referência divulgada neste ano. Ela traz parâmetros do Confaz para os estados de Alagoas, do Amazonas, de Goiás, do Maranhão, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Paraná, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Norte, de Rondônia, de Santa Catarina, de São Paulo, de Sergipe e do Distrito Federal.

O Confaz é constituído pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação de cada estado e do Distrito Federal. É presidido pelo ministro da Fazenda. O objetivo do Confaz é adotar medidas para  aperfeiçoar a política fiscal dos estados e torná-la compatível com as leis da Federação.

Pela tabela, no Distrito Federal, o preço médio da gasolina, a partir de 1º de março, será R$ 3,45. No Plano Piloto, área nobre de Brasília, entretanto, alguns postos já cobram R$ 3,54 pelo litro do combustível. Uma rede de postos da capital está cobrando R$ 3,42, mas já informou que a nova tabela implicará reajuste no preço ao consumidor assim que o atual estoque terminar.

No início do ano, o governo aumentou os tributos sobre o preço da gasolina. Segundo a Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, o reajuste médio sofreu o impacto do aumento do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), com efeito cascata no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A elevação do PIS/Cofins foi publicada no Diário Oficial da União no fim de janeiro como uma das medidas para aumento da arrecadação pelo governo federal. Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que o aumento dos dois tributos seria correspondente , a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel.

Fonte: Agência Brasil

Aneel facilita importação de energia elétrica

    24/02/2015 12h07
    Brasília

Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou hoje (24) algumas mudanças nas regras para os contratos internacionais de compra e venda de energia elétrica. Até então, os agentes importadores e exportadores tinham direito a fazer apenas um contrato por mês. A partir da publicação dessa decisão, o prazo passará a ser semanal. As novas regras vigoram até junho de 2015.

Nos dois formatos, a validade mínima do contrato é um dia, não podendo se repetir até que o prazo – que era de um mês e agora é semanal – se esgote. Nesses acordos, o que está previsto são intercâmbios, ou seja envolve a posterior compensação da energia que foi disponibilizada anteriormente nos sistemas de transmissão que ligam o Brasil a outros países, como a Argentina e o Uruguai, em fase de conclusão.

Conforme explicou o relator da matéria na Aneel, diretor José Jhurosa Júnior, a partir da publicação da nova regra, o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) terá autorização para contratar o uso do sistema de transmissão com qualquer agente habilitado para importação e/ou exportação de energia elétrica. Estão incluídos ainda a contratação do uso do sistema de transmissão e o uso das instalações de transmissão de energia elétrica destinadas a interligações internacionais.

“Isso viabilizará compras emergenciais ou, em alguns casos, a compra de energia mais barata”, justificou Jhurosa ao final da reunião de diretores da agência. Apesar de provocada pela Petrobras, que atua tanto na comercialização de gás quanto na geração termelétrica, a decisão da Aneel vale para todos os agentes do setor.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa determina recolhimento de antibiótico Policlavumoxil

20/02/2015 15h58

Brasília

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do medicamento Policlavumoxil 250mg/5ml + 62,5mg/5ml pó para suspensão oral, fabricado pela Indústria Farmacêutica EMS S/A, e determinou que cabe à empresa o recolhimento do produto no mercado.

A determinação foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (18), com a justificativa de que o remédio tem a mesma fórmula de produto suspenso no último dia 4, o Amoxicilina + Clavulanato de Potássio 50mg/ml + 12,5 mg/ml pó para suspensão oral.

Hoje (20), porém, a EMS S/A informou que além do Amoxicilina, no dia seguinte (5) começou a recolher voluntariamente todos os lotes dentro da validade do produto Policlavumoxil 250mg/5ml + 62,5mg/5ml pó para suspensão oral, e disponibilizou serviço de atendimento ao consumidor pelo telefone 0800-191914, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

De acordo com a Anvisa, a suspensão do genérico Amoxicilina - ampliada para o Policlavumoxil - "foi motivada pela constatação de que o medicamento estava sendo fabricado com excipiente diferente do que foi aprovado pela agência, e ainda pelo uso de um insumo farmacêutico que estava sendo sintetizado de forma diferente do que consta no registro do produto".

Fonte: Agência Brasil

Polícia paraense busca suspeitos de assassinato de família a golpes de foice

20/02/2015 15h43

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Com o apoio da Delegacia de Polícia Agrária do município de Redenção, a Policia Civil do Pará ainda busca, com auxílio de um helicóptero, três suspeitos de participação no assassinato de seis pessoas da mesma família, a golpes de foice – entre elas uma criança de 10 anos e três adolescentes com idade entre 13 e 15 anos –, na madrugada da terça-feira (17). A chacina foi em uma área rural, na divisa entre os municípios de Rendenção e Conceição do Araguaia, a cerca de 1,1 mil quilômetros da capital, Belém, e teria sido motivada por disputa de terra, segundo a Polícia Civil.

Depois de prender um suspeito de ter colaborado com os criminosos, os policiais mantêm as buscas na região, que é de mata e igarapés, na tentativa de cumprir os mandados de prisão expedidos contra Dinho Santos, ex-dono do terreno e apontado como mandante do crime, e os irmãos identificados como Tonho e Jonhe, suspeitos de ter executado a chacina.

De acordo com a polícia, o antigo proprietário não aceitava a perda do lote, localizado na Fazenda Estiva, que está em processo de desapropriação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2012. Santos teria contratado dois capangas para retirar a família do local. A polícia não conseguiu esclarecer, entretanto, porque a família foi brutalmente assassinada em vez de ser expulsa do local.

Segundo as investigações, os suspeitos de executar a família viviam pela cidade e desapareceram logo após o crime. As vítimas da  chacina moravam em um barraco de madeira há cerca de duas semanas. De acordo com as investigações, os suspeitos invadiram a casa, amarraram as seis pessoas da família e as levaram para a mata próxima a um igarapé, onde todos foram executados. Preliminarmente, apenas o agricultor Washington da Silva, de 40 anos, tinha marcas de tiro pelo corpo.

Os corpos foram encontrados na madrugada de terça-feira após agricultores da região informarem a Polícia Militar sobre o desaparecimento das seis pessoas. Os policiais foram ao lote e o encontraram abandonado. Ao iniciar as buscas, localizaram o corpo da agricultora Leidiane Soares, de 30 anos, com as mãos amarradas, na margem de um igarapé. Em seguida, com auxílio de bombeiros, os policiais localizaram os outros corpos.

Em nota, o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, Gercino José da Silva Filho, repudiou o ato de violência e convocou, para o dia 4 de março, reunião da comissão para tratar do assunto.

“A ouvidoria reitera que irá atuar em todas as instâncias necessárias para que os responsáveis pelo ato criminoso, hediondo, sejam punidos na forma da lei”, diz nota divulgada pelo órgão. A comissão é composta por representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Secretaria de Direitos Humanos, da Defensoria Pública da União, do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Incra.

De acordo com o Incra, a Fazenda Estiva, de propriedade de Ricardo Rocha Lima Paranhos, com área de 2.830 hectares, foi declarada de interesse social para fins de reforma agrária em 22 de dezembro de 2010. O valor da área, com as benfeitorias, foi calculado em R$ 5,6 milhões.

Em 17 de dezembro de 2012, o Incra protocolou ação de desapropriação na Justiça Federal da Subseção Judiciária do município de Redenção. Passados dois anos, ainda segundo o Incra, a Justiça estadual homologou acordo entre o Estado e o dono da área. No início de fevereiro, o processo voltou para a sede do Incra, em Brasília, para emissão do Título da Dívida Agrária (TDA), documento que estabelece  como o Estado fará o pagamento ao proprietário da área.

Fonte: Agência Brasil

Passageiros de avião devem estar atentos ao fim do horário de verão

20/02/2015 15h11

Brasília

Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

Em caso de dúvida sobre horário, o passageiro deve se informar nas companhias Valter Campanato/Agência Brasil

Com o fim do horário de verão, a partir da meia-noite de amanhã (21), os passageiros devem ficar atentos aos horários dos voos, especialmente quem tem passagem marcada para sábado e domingo.

A Secretaria de Aviação Civil alerta que os bilhetes aéreos apresentam sempre a hora local, ou seja, a informação da partida refere-se ao horário na cidade de origem e a da chegada, ao horário do local de destino.

Em caso de dúvida sobre o horário dos voos, a recomendação é que os passageiros se informem nas companhias aéreas ou nos balcões dos terminais dos aeroportos.

Com o fim do horário de verão, os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. 

Fonte: Agência Brasil

Ação policial no Rio deixa cinco mortos e fecha vila olímpica na zona norte

20/02/2015 15h07

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

Cinco pessoas morreram e duas foram presas em um confronto com policiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), durante operação realizada hoje (20) pela Polícia Militar (PM) no Morro do Jorge Turco, em Rocha Miranda, zona norte do Rio, que provocou o fechamento da Vila Olímpica Félix Mielli Venerando, em Honório Gurgel, por determinação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Na ação, a polícia apreendeu cinco armas. Segundo o Bope, todos os mortos e presos eram suspeitos do tráfico de drogas na região. Durante uma troca de tiros, um reservatório da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi atingido e vazou grande quantidade de água.

A região dos morros Jorge Turco e do vizinho Juramento sofre com a guerra entre facções que disputam o controle do tráfico de drogas. Segundo a PM, a operação foi realizada para reprimir o tráfico de drogas. Por causa do confronto, a Cedae fez uma manobra para interromper o fornecimento de água do reservatório atingido por tiros e evitar o desperdício. De acordo com a Cedae, o reservatório tem capacidade para armazenar 200 mil litros de água e abastece somente a comunidade Jorge Turco. Ainda segundo a concessionária, após o término da operação policial, uma equipe técnica irá ao local para realizar o reparo.

A Vila Olímpica Félix Mielli Venerando, que fica nas proximidades do Morro do Jorge Turco, atende a mais de 4 mil pessoas em suas 29 atividades esportivas e de lazer. Em nota, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Rio de Janeiro informou que o secretário Marcos Braz determinou a suspensão das atividades e o fechamento da Vila Olímpica até que a situação volte ao normal na região.

Fonte: Agência Brasil

Presidente do Eurogrupo adverte que reunião sobre Grécia será complicada

20/02/2015 15h02

Bruxelas

Da Agência Lusa

Saiba Mais

Reunião do Eurogrupo tenta encontrar nova solução para a Grécia

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, advertiu hoje (20), antes de mais uma reunião do Fórum de Ministros das Finanças da Zona do Euro, em Bruxelas, que "vai ser muito complicado" chegar a um acordo sobre a Grécia.

Em curta declaração antes da reunião, Dijsselbloem disse que "ainda há alguma razão para otimismo", mas afirmou que "é muito difícil" encontrar um compromisso satisfatório para todas as partes.

Dijsselbloem informou que tem falado com todos "os atores" dessas negociações para tentar aproximar as partes, mas insistiu que o processo é complexo. O presidente do Eurogrupo espera anunciar o desfecho das conversações "dentro de algumas horas".

Fonte: Agência Brasil

Levy e Afif estudam mudanças para micro e pequenas empresas

20/02/2015 14h24

Brasília

Daniel Lima - Repórter da Agência Brasil Edição: José RomildoO ministro da Fazenda, Joaquim Levy, recebeu hoje (20) o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SPME), Guilherme Afif Domingos, para discutir um “novo conceito para o Simples Nacional”, o sistema de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável para as microempresas e empresas de pequeno porte.

Afif espera concluir na próxima semana proposta com alterações no Simples para apresentar ao Congresso Nacional Elza Fiúza/Agência Brasil

“Temos o esmeril de final de semana bastante grande”, disse Afif Domingos. O ministro se referia aos ajustes que precisam ser feitos na legislação das micro e pequenas empresas. O esmeril é um equipamento utilizado na construção civil para arredondar cantos, tirar rebarbas ou excesso de tinta.

O encontro durou aproximadamente uma hora e, ao deixar o Ministério da Fazenda, Afif informou que espera concluir na próxima semana uma proposta para apresentar ao Congresso Nacional sobre as alterações no Simples Nacional. Ele não deu, porem, detalhes sobre o assunto.

Em dezembro, o ministro Guilherme Afif Domingos, apresentou a integrantes da Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional estudo destinado a embasar a proposta de revisão das tabelas do Simples Nacional.

O levantamento foi feito em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Fundação Getulio Vargas. Segundo o documento, as micro e pequenas empresas são responsáveis por 84% da geração líquida de empregos do país nos últimos dez anos.

O estudo assinala que o crescimento apresentado nos últimos anos pelas empresas de pequeno porte é mais do que suficiente para afastar a necessidade de renúncia fiscal.

Com o Simples, as empresas passaram a ter em apenas um boleto para o pagamento de oito impostos: sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sobre Serviços (ISS) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, contribuições Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Patronal Previdenciária e programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep).

Fonte: Agência Brasil

Merkel e Hollande querem aplicação integral dos acordos de Minsk na Ucrânia

20/02/2015 14h15
Paris
Da Agência Lusa
O presidente francês, François Hollande, e a chanceler alemã, Angela Merkel, defenderam hoje (20), em Paris, a aplicação integral dos acordos de Minsk, assinados em 12 de fevereiro, para acabar com o conflito na Ucrânia.

“Estamos convencidos de que os acordos de Minsk devem ser aplicados”, declarou Hollande, em entrevista coletiva ao lado de Angela Merkel.

“O cessar-fogo foi violado diversas vezes. Agora, deve ser integralmente respeitado no conjunto da linha da frente”, acrescentou o presidente francês.

“O objetivo é aplicar agora os compromissos de Minsk e traduzi-los na prática", disse a chanceler alemã. Ela ressaltou que é preciso fazer o necessário para acabar com o "banho de sangue".

 Chefes da diplomacia da França, da Alemanha, da Ucrânia e da Rússia devem se reunir terça-feira (24) em Paris, a pedido dos chefes de Estado e de Governo de seus países, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Laurent Fabius.

Os acordos de Minsk, assinados na capital da Bielorússia, que entraram em vigor no dia último dia 15, preveem cessar-fogo no conflito entre o Exército ucraniano e os separatistas pró-Rússia, a retirada das armas pesadas e a libertação dos prisioneiros pelos dois lados. O cessar-fogo, porém, já foi violado diversas vezes.

Fonte: Agência Brasil

Chanceler do Togo anuncia reabertura da embaixada no Brasil

20/02/2015 14h13
Brasília
Danilo Macedo - Repórter da Agência Brasil Edição: Jorge Wamburg

     Ao lado do ministro Robert Dussey, o chanceler Mauro Vieira destaca programas de cooperação com o Togo e diz que é grande o potencial de expansão das relações entre os dois países Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Togo, Robert Dussey, anunciou hoje (20) que o país reabrirá sua embaixada no Brasil, fechada desde 1999. Dussey se reuniu no início da tarde, no Palácio Itamaraty, com o chanceler brasileiro Mauro Vieira, com quem conversou também sobre programa de cooperação agrícola na área do algodão.

“Temos uma relação bilateral intensa, com órgãos como a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária]. Buscamos fortalecer essa relação e teremos um embaixador aqui”, disse Dussey.

As trocas comerciais entre Brasil e Togo, que, em 2011, chegaram a cerca de US$ 167 milhões, recuaram nos últimos anos, atingindo US$ 44 milhões no ano passado, mesmo patamar de 2007.

Segundo o chanceler Mauro Vieira, os dois países têm desenvolvido programas de cooperação nas áreas científica, tecnológica, educacional e de agricultura e é grande o potencial de expansão. 

“O Brasil tem com Togo uma relação importante, temos uma embaixada residente, o ministro tem discutido comigo a possibilidade de reabertura da embaixada deles aqui e temos uma crescente possibilidade de relações mais profundas, sobretudo com a abertura da linha aérea direta entre nossos países”.

O diplomata togolês é o primeiro chanceler africano recebido na gestão de Vieira como ministro das Relações Exteriores. Dussey chegou ontem (19) ao Brasil para uma visita oficial de dois dias, com compromissos em São Paulo e em Brasília. Após a reunião, foi oferecido um almoço em homenagem ao visitante no Palácio Itamaraty.

Fonte: Agência Brasil

Portela quer autorização para repetir paraquedistas no desfile de amanhã

20/02/2015 14h09

Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

A direção da Escola de Samba Portela informou hoje (20) que está tentando autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Aeronáutica para repetir os saltos de paraquedistas no Desfile das Campeãs, amanhã (21), no Sambódromo.

O uso de paraquedistas no desfile da última segunda-feira (16) é alvo de investigação da Anac.

A Anac também abriu procedimento administrativo para apurar o uso de veículos aéreos não tripulados (vants), conhecidos como drones, pela escola de samba durante o desfile do dia 16. Conforme a agência, a Portela não pediu autorização para usar os equipamentos.

A direção da Portela informou que utilizou 35 drones, dos quais 32 pesavam apenas 8 gramas e não voavam a mais que 5 metros de altura. Entre os drones maiores, dois pesavam cerca de 2 quilos. A águia abre-alas, o maior deles, pesava 4 quilos. A Portela não informou se pretende voltar a usar os drones amanhã.

A escola, que é a maior campeã da história do carnaval carioca, não ganha um título há 31 anos. Este ano, a agremiação ficou em quinto lugar no Grupo Especial

Fonte: Agência Brasil

MPF cobra R$ 4,47 bilhões de empreiteiras investigadas na Lava Jato

20/02/2015 13h56

Brasília

Ivan Richard - Repórter da Agência Brasil Edição: Armando Cardoso

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou hoje (20) cinco ações de improbidade administrativa cobrando a devolução aos cofres públicos de R$ 4,47 bilhões das empreiteiras Camargo Corrêa, Sanko, Mendes Júnior, OAS, Galvão Engenharia e Engevix e dos executivos dessas empresas.

A motivação da devolução são desvios de recursos de contratos surperfaturados da Petrobras investigados pela operação Lava Jato. A ação foi ajuizada na Justiça Federal do Paraná.

O valor, que poderá ser ainda maior por causa do acréscimo de juros e correção monetária retroativa à data dos atos ilícitos, é relativo a R$ 319 milhões de ressarcimento ao erário pelos desvios na Petrobras, R$ 959 milhões como pagamento de multa civil e R$ 3,19 bilhões como indenização por danos morais coletivos.

Nas ações, o MPF propõe ainda que as empresas fiquem proibidas de firmar contratos com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. A procuradoria também pede que as penalidades sejam estendidas às empresas ligadas ao mesmo grupo econômico ou que atuem em parceria no mesmo ramo de atividade das empreiteiras. De acordo com o MPF, uma das principais diferenças entre as ações penais e de improbidade é que, nas de improbidade, as empresas podem ser punidas.

Para o coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF, procurador da República Deltan Dallagnol, a punição aplicada às empresas e aos executivos investigados pela Lava Jato deve ser “exemplar” para que a corrupção deixe de ser vista como caminho mais vantajoso.

“A corrupção pode ser vista como decisão embasada em custos e benefícios. Empresas corrompem porque os benefícios são maiores que os custos. Devemos inverter a fórmula", defendeu Dallagnol, em nota divulgada pelo Ministério Público.

Nas ações ajuizadas hoje, o MPF propõe que a OAS devolva aos cofres públicos R$ 988.7 milhões; a Camargo Corrêa e a Sanko, R$ 845.3 milhões; a Mendes Júnior, R$ 1 bilhão; a Galvão Engenharia, R$ 1 bilhão; e a Engevix, R$ 538.8 milhões.  Ao todo, 28 executivos entram como réus nas ações.

De acordo com MPF, as ações de improbidade também objetivam a declaração da prática de atos de improbidade administrativa cometida pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Para o Ministério Público, Costa foi cooptado pelas empreiteiras, mediante pagamentos de propina, para viabilizar as fraudes nas contratações que lesaram a Petrobras.

Em razão do acordo de delação premiada firmado com o MPF, o ex-diretor não foi incluído nos pedidos de condenação. Ele se comprometeu a devolver recursos mantidos no país e no exterior, além de arcar com indenização cível, bem como relatar todos os ilícitos relacionados aos fatos investigados que sejam do seu conhecimento.

O coordenador da força-tarefa lembrou que as denúncias oferecidas em dezembro de 2014 comprovaram a formação de cartel com participação das empresas Engevix Engenharia, OAS, Odebrecht, UTC, Camargo Correa, Techint, Andrade Gutierrez, Mendes Júnior, Promon, MPE, Skanska, Queiroz Galvão, Iesa, Galvão, GDK e Setal para fraudar licitações das maiores obras contratadas pela Petrobras entre 2004 e 2014, elevando o lucro dessas empresas em “centenas de milhões de reais”.

Fonte: Agência Brasil

Tiroteio entre polícia e traficantes deixa comunidade sem água

20/02/2015 12h34

Rio de Janeiro

Da Agência Brasil Edição: Marcos Chagas

A Polícia Militar (PM) promoveu, na manhã de hoje (20), uma operação contra o tráfico de drogas na Comunidade Jorge Turco, em Rocha Miranda, na zona norte da capital fluminense. Segundo a corporação, durante o confronto com suspeitos, cinco homens foram feridos e encaminhados ao Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, e dois foram detidos.

Na troca de tiros, um reservatório da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) foi atingido e houve vazamentos. Técnicos da Cedae foram ao local e tiveram que interromper o abastecimento de água para a comunidade até que o conserto dos furos seja feito. A companhia informou, no entanto, que os reparos ainda não têm prazo para terminar.

Em nota, a PM informou que, na operação foram apreendidas três pistolas 9 milímetros, uma pistola 40 e um fuzil Colt M4 calibre 5,5. A PM contou com o apoio de um blindado.

Fonte: Agência Brasil